segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Estado Laico: A intolerância dos “tolerantes”




 “A esmagadora maioria do país crê em Deus. Se manifestações contrárias ao ateísmo forem vetadas, como querem alguns, será uma ditadura da minoria”
Dr. Ives Gandra da Silva Martins



O estado laico, felizmente criado para desvincular a vida das instituições públicas com relação às instituições religiosas de qualquer credo, atualmente é amplamente utilizado como uma miserável desculpa para manifestações de fanatismo antirreligioso, num festival grotesco de más interpretações e tentativas de suprimir a liberdade de expressão, um direito garantido no artigo 5º da Constituição de 1988.
Verdadeiramente, o caráter do estado laico é afirmativo, objetivando-se em não privilegiar nenhuma crença, por respeito justamente a todas elas. Ele se aplica através do diálogo, da verdadeira disposição para ouvir, formar ideias e muitas vezes muda-las para maior consenso; jamais através da tentativa de anular a presença de valores religiosos na vida das pessoas, haja vista que o conceito de estado, sem a presença das convicções humanas, não vai além de uma abstração.
Não se trata de negar que a fogueira do fanatismo religioso faz arder muitas brasas no cotidiano da sociedade, mas, por outro lado, é notório que cresce a cada dia a postura também fanática dos militantes “laicos”, que na busca pelo monopólio da virtude, impõem uma cartilha por muita gente aceita como algo imprescindível ao “mundo moderno”, sendo que, a pessoa que conserva a fé cristã se torna cada vez mais um estereótipo de um ser irracional, tudo isso em nome da tolerância.
É sempre bom ressaltar que a história, por si só, se encarrega em evidenciar que aqueles que fizeram do estado um instrumento totalitário, que falava somente a linguagem da razão, acabaram por produzir as maiores carnificinas da humanidade. A revolução francesa, ainda que necessária, fez jorrar muito sangue. O recente comunismo então... Sob sua ideologia de querer controlar a alma das pessoas, jazem mais de 120 milhões de cadáveres.
Nesse contexto edificado pela argamassa da arrogância, os símbolos religiosos em espaços públicos já são facilmente os primeiros alvos da caça. A tradição cristã, presente em todo o Brasil e bem recebida pela maioria da população, virou um subterfúgio para se tentar demonstrar a “opressão às minorias”. Curiosamente os feriados religiosos ainda não foram alvos dessa opressão.
Realmente o fanatismo não possui apenas uma vertente, e nem escolhe um lado da moeda. O ambiente de confusão sobre o estado laico é assustador e se apresenta em um grau cada vez mais politizado, de pessoas complexadas em não fazer valer suas convicções para a maioria. O importante nisso tudo é que, resguardada a devida separação entre crenças religiosas e o estado, a expressão da maioria sempre deverá prevalecer, assim funcionam as regras de convivência em qualquer regime democrático.

sábado, 6 de setembro de 2014

Visite Votorantim


A cidade de Votorantim está localizada no sudoeste paulista, a pouco mais de 105 km da capital. Seu status de cidade é novo, pois data da emancipação de Sorocaba, em 01 de dezembro de 1963. A cidade sempre foi conhecida como “A Capital do Cimento”, devido à produção deste produto em solo votorantinense ser a maior do Brasil.
Os cidadãos brasileiros, especialmente os que gastam vultosas quantias financeiras em viagens ao exterior, contribuindo assim para o vergonhoso déficit na balança comercial, precisam é ser felizes visitando esta cidade. E eu exemplifico o porquê:


REPRESA DE ITUPARARANGA



É o maior manancial de água doce da região de Sorocaba, no sudoeste do estado de São Paulo, e representa o maior patrimônio ambiental de Votorantim. As águas não poluídas de Itupararanga são cercadas por trechos de mata razoavelmente preservada, um tesouro que infelizmente demanda todos os esforços possíveis para que seu uso sustentável não sofra mais riscos ainda, haja vista a presença da ocupação imobiliária irregular e o uso irresponsável de agrotóxicos em atividades agrícolas nas proximidades de sua localização.
Itupararanga completou 100 anos de vida em 2014, ela foi construída pela Light- São Paulo Tramway, Light and Power Company, por isso é comumente chamada de “Represa da Light”. Além de produzir energia para indústrias do Grupo Votorantim, como a fábrica de cimentos Votoran e a Companhia Brasileira de Alumínio- CBA, Itupararanga leva água para os municípios de Votorantim, Sorocaba, Ibiúna, São Roque, entre outras cidades vizinhas.


É fácil afirmar que a beleza de sua paisagem é quase inquestionável, e as opções de lazer são interessantes. É o cartão postal de Votorantim, vale a pena conhecer!



FESTA JUNINA DE VOTORANTIM



É a maior festa junina do Estado de São Paulo, e também um evento de grandiosa ajuda ao próximo, organizado pela COMAS- Comissão Municipal de Assistência Social- onde mais de 20 entidades beneficentes atuam nos festejos para oferecer um cardápio diversificado de comidas e bebidas típicas, além de uma boa diversão.
A tradição da Festa Junina de Votorantim, que completou sua 99ª edição em 2014, envolve muita música, deliciosos lanches e bebidas, além do parque de diversões. A média de público por ano é de cerca de 500 mil pessoas, das quais muitas mulheres bonitas. Alguns probleminhas de relacionamento entre bobalhões acontecem, como em todas as aglomerações humanas, mas nada que as autoridades de Votorantim não possam resolver, “descendo o sarrafo”.


O local da festa é a Praça de Eventos Lecy de Campos, que fica logo na entrada do município de Votorantim.


PARQUE ECOLÓGICO DO MATÃO



Essa parque tem uma grande área natural, com trilhas e uma rica flora, além de espécies de fauna silvestre. Os pontos de observação são exuberantes, a infra-estrutura conta com quiosques, pontes e brinquedos para os guris.

O Parque Ecológico do Matão se localiza na Rua Ângelo Delapassi, s/nº, no bairro Parque Bela Vista.



PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA


Para os católicos, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mario Tozi, no Bairro Vossoroca, é um belo local de encontro com a fé cristã. Fruto do amor e dedicação da comunidade católica do Vossoroca e adjacências, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida tem uma presença muito rica, cujo programação é mais especial no mês de outubro, onde no dia 12 há a tradicional procissão motorizada, quermesse, e a missa em louvor a Nossa Senhora.



CAPIVARAS DE VOTORANTIM



As capivaras de Votorantim são o brilho especial desta cidade, e não é o brilho das estrelas dos carrapatos do mesmo nome- até hoje não houve problemas com isso- é pela simpatia com que as capivaras demonstram em sua vida coletiva, no trato com os filhotes e entusiasmo para devorar a “graminha”.



As famílias de capivaras saem da mata ciliar do trecho votorantinense do Rio Sorocaba e ficam horas nas praças atrás da Prefeitura, no canteiro central da Avenida 31 de Março e até no terminal de ônibus. Elas não estão nem aí para os pedestres e ciclistas, querem viver suas vidas. São mais civilizadas que muitos munícipes, e muitas vezes atravessam a “avenida” pela faixa de pedestres.


sexta-feira, 22 de agosto de 2014

GESTÃO FINANCEIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E O REGIME DE ADIANTAMENTOS



É fato notório que o administrador educacional- da rede particular ou do ensino público- se depara em seu dia-a-dia com um sem número de situações, umas rotineiras e outras imprevistas, que exigem decisão rápida para determinada compra ou contratação de serviço.
Na rede particular de ensino, cada instituição regulamenta o assunto sob sua própria ótica, estabelecendo sua política financeira que, em tese, está contemplada ao tamanho e ao sistema organizacional existente.
Na rede pública de ensino, por sua vez, as regras, como não poderiam deixar de ser, devem obedecer à legislação que disciplina o assunto, que envolvem as leis federais de Direito Financeiro (4.320/64) e de Licitações (8.666/93) e pela lei complementar de Responsabilidade Fiscal (101/2000). O artigo 212 da Constituição diz que a União deve aplicar no mínimo 18% (e os estados e municípios, 25%) de suas receitas em Educação. A verba que vem do governo federal é distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já os recursos municipais são administrados pelas secretarias que compõem a organização interna do município, geralmente envolvendo as áreas de educação, finanças e compras.
Nitidamente, a regra para compras e contratações na administração pública é a submissão ao processo ordinário de licitação. No entanto, algumas despesas não podem, sob coerente justificativa, aguardar os prazos do processo licitatório, sob risco de causar prejuízos e emperrar o funcionamento da unidade escolar. Para essas circunstâncias, desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 4.320/1964, portanto há cinco décadas, existe o Regime de Adiantamento, que consiste, conforme a Artigo 68 da referida Lei “na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de licitação”.
O município deve possuir leis e decretos que estabeleçam e regulamentem o regime de adiantamentos, com a presença requisitos mínimos, tais como a definição clara e objetiva dos gastos que podem ser utilizados- aqueles urgentes e inadiáveis- prazos para concessão e prestação de contas, formas de pagamento, penalidades e valores máximos para cada despesa. Observa-se que o regime de adiantamentos para a rede pública municipal de ensino segue a mesma linha que todas as outras áreas da administração municipal, o que há de peculiar na área educacional é a existência de canais junto ao Governo Federal, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) depósitos na conta bancária da entidade executora da escola, geralmente da Associação de Pais e Mestres (APM), cujo processo de prestação de contas segue outra regulamentação.
A fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas estadual, e esta regulamentada por Instruções próprias que exigem que as prestações de contas comprovem a regularidade do adiantamento concedido e das despesas efetuadas. Exige-se, para tanto: cópia da nota de empenho; a autorização da autoridade competente; os originais dos documentos fiscais da despesa; e o comprovante do depósito bancário do saldo não utilizado.
Para a gestão de rede pública municipal de ensino, assim como para toda a administração pública, todos os fornecedores têm, em tese, o mesmo direito de concorrer para fornecer seus produtos, fazendo-o sempre em condições de igualdade de tratamento numa salutar competição. Nesse prisma, a aplicação do regime de adiantamentos deve se revestir de parâmetros para que sua técnica não ultrapasse o limite do aceitável. Isso significa dizer que as despesas emergenciais, não suportáveis ao processo e tempo que incorre o processo licitatório, devem se restringir a pequenos consertos, reparos e a compra de itens indispensáveis para funcionamento da unidade escolar, principalmente em cuidados com a integridade dos recursos materiais e humanos.
Qualquer lista elaborada de bens e serviços aplicáveis ao adiantamento estaria longe de esgotar o assunto, dada sua amplitude de situações que exigem ação rápida ação do administrador escolar. Por outro lado, diversas falhas comumente ocorrem com a aplicação do adiantamento, principalmente em rotinas que pressupõe planejamento administrativo para efetuação dos gastos, tais como projetos pedagógicos, festividades, decorações, paisagismo, entre outras.
A concessão de adiantamentos, ainda em vigor e respeitada, é que cada servidor só pode ter no máximo dois adiantamentos em seu nome – e cada concessão para determinado tipo de despesa – não podendo, portanto, acumular adiantamentos. Isto vale, portanto, para forma de pagamento adotada, quer o órgão utilize o cartão de pagamento de despesas, movimentação eletrônica adaptada, cheque, entre outras.
O servidor que recebe um adiantamento deve prestar contas no prazo, comumente determinado em lei ou decreto próprio do órgão público em trinta dias, e se não o fizer ou se sua prestação de contas não for aprovada, deverá haver a vedação em se conceder novo adiantamento.
No que tange à prestação de contas, invariavelmente a mesma deve ser feita num processo que contém a documentação das despesas efetuadas, elencadas em um balancete assinado tanto pelo detentor do adiantamento como pelo ordenador da despesa, sendo objeto de aprovação do controle interno educacional e financeiro do órgão público, e no final, do Tribunal de Contas responsável pela fiscalização e auditoria.
Não obstante a aplicação correta dos gastos, como já mencionado acima, os documentos fiscais devem estar em acordo à legislação do estado e município onde a escola se encontra se houver a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica, a mesma deve ser considerada como imprescindível. Retenções de tributos deverão ser observadas, assim como a vinculação do documento fiscal ao CNPJ do município onde a unidade escolar está localizada.
 Nos casos de irregularidade – e registros de casos neste sentido não faltam pelo Brasil afora- o servidor não recebe a quitação, pelo Tribunal de Contas, e é condenado a devolver o valor recebido, podendo, ainda, sofrer outras penalidades, decorrentes de processo administrativo e até na área criminal.
Importante não terminar sem ressaltar, que o acompanhamento do processo de despesas por parte da unidade escolar deve ser feita com o envolvimento de várias pessoas, exercentes de diferentes funções dentro da administração municipal, pois o administrador educacional, por mais virtuoso que seja em suas atribuições, não pode estar distante de qualquer instrução ou técnica administrativa que exerça influência sobre a vida escolar.

Por Agnaldo Gonçalves Bento

sábado, 14 de setembro de 2013

Eu Navegarei

   Eu Navegarei é uma canção cristã, escrita por Azmaveth Carneiro da Silva e, neste vídeo, cantada pelo Padre Reginaldo Manzotti, disponível sem restrições no Youtube.
   É uma linda canção cuja profundidade de suas palavras pode servir como terapia em momentos de turbulências psicológicas, como o sentimento de incapacidade para com as injustiças ao redor, desilusões, angústias, indignações, entre outros.


Eu navegarei
No oceano do Espírito
E aqui adorarei o Deus do meu amor. (2x)
Espírito, espírito
Que desce como fogo
Vem como em pentecoste
E enche-me de novo.
Eu adorarei
Ao Deus da minha vida
Que me compreendeu sem nenhuma explicação. (2x)
Espírito, espírito
Que desce como fogo
Vem como em pentecoste, e enche-me de novo. (2x)
Eu servirei
Ao meu Deus fiel
Ao meu Libertador, Aquele que venceu. (2x)

sábado, 3 de novembro de 2012

As camisas do Che



Em princípio o discurso é impactante, instigador e comovente, pensamentos como “Se você é capaz de tremer de indignação cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”, “Hay que endurecer-se pero sin perder la ternura jamas”, “ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”. Logo as pessoas, principalmente os jovens, saem as ruas trajando camisetas e bonés, ostentando em seus pertences faixas e adesivos com a figura de um sujeito que já passou por este mundo chamado Che Guevara.
Meu Deus, quanta miséria intelectual !!!
Os anos se sucedem e nunca vão faltar inocentes úteis, intelectuaizinhos de esquerda, artistas e jovens ingênuos para revestir Che Guevara com uma camada de falso heroísmo e sabedoria, quando na realidade esse porco imundo não passou de um terrível assassino a sangue frio, torturador sádico, um terrorista que espalhou destruição e miséria por onde passou.
Che Guevara sabidamente era um fanático comunista, seus ídolos eram nada mais do que Stálin, Lênin, Mao-Tse-Tung, gente que compõe a lista dos ditadores que mais mataram no mundo. A cartilha comunista era seguida à risca por Che, o ateísmo incondicional, a sistematização da fome como política de combate aos opositores e a generalização da violência contra tudo o que não estiver alinhado com a teoria de Marx. Che via nos países comunistas a solução para os problemas do mundo. E o que havia lá? Haviam os Gulags, o Muro de Berlim, massacres, perseguição religiosa e tristeza, muita tristeza.


De tanto se inspirar nas sórdidas experiências comunistas, Che Guevara, ministro de seu comparsa Fidel Castro, implementou em Cuba a partir de 1959, ano da “Revolução Cubana” uma série de medidas coletivistas. A exemplo da União Soviética, Cuba se tornou uma ilha-prisão, com campos de trabalhos forçados que Che trabalhou muito para serem construídos, corrupção alastrada e muito pobreza. Isso tudo em um país em que até 1958 era o mais desenvolvido de sua região. Mas o que mais marcou e marca a ditadura comunista de Cuba é o “Paredón”, e nele Che Guevara teve participação destacada!
Foram milhares de execuções, segundo diversas estatísticas passaram de 14 mil só na primeira década de revolução, e Che gostava muito de assistir carnificinas de sua janela, além do mais ele próprio assinou muitas e se encarregou de puxar o gatilho em outras tantas. Che Guevara já assassinou um pai diante de seu filho, assassinou escritores pelo “crime” de discordar de suas ideias. Quanta paixão pela cultura, e que apreço pelas famílias!

Depois de excluído de Cuba pelos soviéticos, que investiam seu bilhões de seu dinheiro sujo para propagandear “la revolución”, Che Guevara foi se aventurar mundo afora em seus projetos sangrentos. Rumou para o Congo onde armou uma guerrilha para tomar o poder. Sofreu uma derrota desmoralizante. Depois, em aventuras na América do Sul, foi morto pela CIA ou sabe-se lá por quem, sendo que seu cadáver foi ocultado. Mas daí querer saber para onde isso foi ou como aconteceu não tem a mínima importância, pois o que interessa é que felizmente o mundo ficou menos cruel com a morte de Che.


REFERÊNCIAS
           http://pedrodaveiga.blogspot.com.br/2011/11/che-guevara-assassino-cruel-de-sangue.html



sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Noite dos Cristais, o início do Holocausto



"Nas primeiras horas do dia, ouvi um barulho ensurdecedor, 
como se fosse uma onda se aproximando. Desci as escadas e, de 
longe, vi a multidão. Então, alguns judeus se aproximaram de 
mim e disseram: ‘Corra, esconda-se, eles estão matando judeus, 
invadindo, depredando e queimando casas’ 
Shimon Banai, judeu que morava em Berlim.

O data foi 9 de novembro de 1938, e marcou o início do terrível Holocausto, genocídio que vitimou mais de 6 milhões de judeus até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Em toda a Alemanha e Áustria, sinagogas, estabelecimentos comerciais e residências pertencentes a judeus foram invadidas, saqueadas e queimadas. O nome “Noite dos Cristais” (Kristallnacht) é uma alusão ao barulho ensurdecedor de centenas de milhares de vidros estilhaçados, simultaneamente a dor e desespero de milhares de judeus, a perseguição comandada pelos nazistas se transformou em política de limpeza étnica.
Apesar da Noite dos Cristais marcar a explosão do antissemitismo na Alemanha, os caminhos para esta explosão de ódio começaram muito antes, em 1935, dois anos depois da ascensão do Terceiro Reich. A política nazista, permeada pelo antissemitismo, não perseguiu a comunidade judaica no início, em 1933, pois precisava sanar a economia e, para isso, o trabalho as riquezas dos judeus eram imprescindíveis. Além disso, para rearmar a Alemanha secretamente os nazistas evitaram praticar crueldades de imediato, pois assim a opinião pública mundial tomaria ciência. Mas logo medidas diabólicas começaram a ser aplicadas: casamentos entre judeus e não-judeus não eram permitidos, as crianças judias começaram a ser expulsas das escolas e as lojas, indústrias e terras pertencentes a judeus, começaram a ser expropriados compulsoriamente. O terreno foi sendo preparado para o pior.

Assim, sob o pretexto do assassinato do embaixador alemão em Paris por um judeu polonês em 7 de setembro, a Noite dos Cristais se desenrolou com uma chuva de crimes e violência, com tudo ocorrendo de forma generalizada e precisa. As sinagogas eram os principais alvos e grupos foram especialmente designados para destruí-las, em um total de mais de 1.400 por toda a Alemanha. As casas e as lojas dos judeus tiveram seus vidros quebrados e seus móveis pilhados ou jogados às chamas. Quanto as pessoas... Em toda a Alemanha e principalmente em Berlim, gangues dominadas pelo ódio nazista surravam judeus, muitos deles idosos, pelas ruas, fazendo de seus últimos momentos de vida um verdadeiro martírio. Poucos conseguiram escapar, além dos muitos que apanharam até a morte, outros 30 mil foram enviados para campos de concentração, onde morreriam posteriormente.

A opressão não era mais política e econômica, passava a ser mortal. Os judeus estavam todos sentenciados à morte. Os cidadãos de bem que habitam este mundo devem tomar ciência de eventos como a “Noite dos Cristais”, símbolo de todo o mal que uma ideologia totalitária pode fazer com um grupo de pessoas.


REFERÊNCIAS
   Comunidade Israelita de Lisboa: 
   Deustsch Welle:
   Café Torah, Notícias de Israel:



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